Procedimento Comum Cível — Repetição do Indébito — TJPR 00000220720268160073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 017076e0aacfd92e2943ee3e5d1d7754681b2905b0096c5fae36ee34e1e8fb10
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repetição do Indébito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-06 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-24 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-26 — Audiência do art. 334 CPC; Conciliador(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-03 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2026-06-03 trata do assunto oficial «Repetição do Indébito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:45:21.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109153310
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 017076e0aacfd92e2943ee3e5d1d7754681b2905b0096c5fae36ee34e1e8fb10
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-03
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2026-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Repetição do Indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T15:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T15:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T16:36:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-12T01:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T12:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-04T14:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-05T01:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-06T15:21:01.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-06T15:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-06T15:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-06T15:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-24T15:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-25T14:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-26T17:31:50.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-26T18:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-22T15:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-22T15:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-22T15:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-22T17:44:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-14T11:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-28T11:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-06-05T15:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-07-02T10:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-07-02T16:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-07-10T01:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T15:33:17.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T16:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T16:36:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T16:36:57.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-12T18:16:03.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-24T00:08:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-05T18:12:39.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-17T00:20:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-24T17:37:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-12T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-06T00:25:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-03T00:22:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-13T00:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-13T00:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-13T14:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9029", "nome": "CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000212220268160073 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000209420248160206 — Cumprimento de sentença · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPI — 00002248820118180061 — Procedimento Comum Cível · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJPR — 00000297220248160039 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / ANDIRÁ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00002466820158100049 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJPI — 00002179220128180051 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00000859420168180083 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00006444320238030012 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO / Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000220720268160073 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Repetição do Indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
017076e0aacfd92e2943ee3e5d1d7754681b2905b0096c5fae36ee34e1e8fb10. SHA-256 do comentário:805dddfdc191f038a8221b25da0b244714f7987ef320e8acda8edcb569f86473.