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TRE-ES — 06000013220266080053

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7e4005c9f8783db3b04e82c28e699a5eeef456663ff419a086c810842555ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-05
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03
Conclusão (TPU 51)
2026-02-06
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T15:13:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-09T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-03T14:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-09T15:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-05T13:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-05T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-05T16:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-06T00:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-03T02:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-03T02:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-05T15:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-03-05T15:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-09T15:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-01-09T15:28:24.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-01-09T15:28:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2026-02-05T13:35:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-05T13:35:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-03-04T14:23:40.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-03-04T14:23:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-05-14T17:47:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-05-14T17:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.