Recurso Especial — Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 — STJ 00004937020214025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b0a63ef0f0373bb8ed32976d7dbe4a6c8ec3e54cb716ec58ae0c260dc4ef649
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-30 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-31 — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-22 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial» em 2026-03-31 trata do assunto oficial «Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T03:59:21.470000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260212000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b0a63ef0f0373bb8ed32976d7dbe4a6c8ec3e54cb716ec58ae0c260dc4ef649
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-27T08:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74254", "nome": "NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP" } } - 2026-02-27T08:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74254", "nome": "NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP" } } - 2026-03-13T18:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74254", "nome": "NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP" } } - 2026-03-16T08:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-16T08:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-30T11:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-30T12:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-03-31T13:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-07T16:59:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-07T19:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-05-20T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-08-21T15:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-08-21T21:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-02-12T18:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-03-13T18:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74254", "nome": "NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP" } } - 2026-03-30T01:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-30T12:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-31T19:30:05.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-07T01:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-27T14:20:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-05-22T11:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-09-18T15:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-09-22T16:51:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-09-24T06:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-03-25T22:20:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-25T22:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-27T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-31T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-06T01:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-27T14:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-28T01:43:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-04-29T03:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-05-20T10:06:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-05-20T10:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-05-21T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } } - 2026-09-23T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76773", "nome": "GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005667420174050000 — Recurso Especial · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- STJ — 00004965720174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00155367320084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00005656620094013400 — Recurso Especial · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TRF4 — 00145143419954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00144882120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00002910420024013803 — Cumprimento de sentença · 2003-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00002896320044013803 — Embargos à Execução · 2004-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004937020214025101 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b0a63ef0f0373bb8ed32976d7dbe4a6c8ec3e54cb716ec58ae0c260dc4ef649. SHA-256 do comentário:030d1b99704f1a0e45d277f269e38bf1d02a5aba3f0fa66894d2d3b77455bb58.