Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00005966020115020052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe3c48034c79fb185bad3b37dd38edc03414dca9f953c164ca40ef18c88617d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-11-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-02-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:41:45.717000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fbe3c48034c79fb185bad3b37dd38edc03414dca9f953c164ca40ef18c88617d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-17 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-30T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-31T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-31T02:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-12T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-21T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-01T00:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-01T00:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-02T17:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-03T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-12T00:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-24T15:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-29T03:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-29T03:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-06T15:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-08T00:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-13T00:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-10T08:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-10T08:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-07T17:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-21T08:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-21T09:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-21T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-21T09:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-22T02:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-22T02:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-04T17:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-11-11T00:47:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T00:48:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T09:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T09:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T09:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-04T01:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-04T01:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-15T00:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-02-26T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-03-16T15:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29951", "nome": "52ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005893720155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002581720115020463 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT2 — 00000259220125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00100069520135010248 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT23 — 00001513420195230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00005475120205230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00002039520155100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005966020115020052 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “52ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fbe3c48034c79fb185bad3b37dd38edc03414dca9f953c164ca40ef18c88617d. SHA-256 do comentário:6d66a92f0479a0a7d8e651b347e7a33830671336e62448125bea2290afad4f8b.