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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-TO 06000056320236270015

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d4d66c5f5c75bb81249ee160d1bffd2958153d833b50403e57ac5727cac9220

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-16 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2023-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-01-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2024-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-02-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2024-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-02-01 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01
Definitivo (TPU 246)
2024-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-01
Documento (TPU 12270)
2024-02-01
Reativação (TPU 849)
2024-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-31
Definitivo (TPU 246)
2024-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-31
Reativação (TPU 849)
2024-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-31
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-15T08:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  2. 2023-05-16T17:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16124",
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  }
}
  3. 2023-12-15T15:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  4. 2023-06-23T16:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  5. 2023-06-23T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  6. 2023-06-24T01:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  7. 2023-06-26T14:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  8. 2023-07-27T04:05:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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  9. 2023-11-13T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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}
  10. 2023-11-13T17:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  11. 2023-11-13T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  12. 2023-11-14T02:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  13. 2023-11-14T02:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  14. 2023-11-29T03:14:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  15. 2023-12-15T16:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  16. 2023-12-15T16:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  17. 2023-12-15T16:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  18. 2023-12-16T01:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  19. 2023-12-16T03:01:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  20. 2023-12-18T03:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
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  21. 2023-05-15T08:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
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  }
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  22. 2023-06-16T15:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  23. 2023-06-16T15:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  24. 2023-06-23T16:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  25. 2023-12-15T15:27:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  26. 2023-12-15T16:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  27. 2023-12-15T16:23:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  28. 2024-01-31T17:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
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  }
}
  29. 2024-01-31T17:32:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  30. 2024-01-31T17:40:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16124",
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  31. 2024-01-31T17:40:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
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  32. 2024-01-31T17:58:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  33. 2024-01-31T17:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  34. 2024-02-01T13:04:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  35. 2024-02-01T13:04:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  36. 2024-02-01T13:07:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  37. 2024-02-01T13:07:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  38. 2024-02-01T13:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  39. 2024-02-01T13:26:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  40. 2024-02-01T13:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.