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TJRS — 00416090320128210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae8df04afbe3d53baa45ffc608146511f6937e1a4d152a7c60108485aed619f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-06
Remessa (TPU 123)
2021-07-21
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2021-06-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-29T18:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2012-12-04T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-06-25T18:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2021-07-15T10:14:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-07-21T11:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2021-09-06T19:01:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-09-08T11:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2021-09-17T17:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2021-09-22T18:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2021-10-28T19:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-29T17:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2021-10-29T18:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  13. 2021-11-01T11:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  ]
}
  14. 2021-11-01T19:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2012-10-30T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-12-12T13:41:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-12-17T18:59:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.