Ir ao conteúdo

TRF4 — 50132271420154047205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Federal de BlumenauGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a964e7abc25b3688b4e9540bf06dd9ff42681c84cebf8e7335bb47ddfa1e2b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2016-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-24: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-24: Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-06-24: Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24: Petição (TPU 85)
2016-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-22: Prescrição (TPU 11878)
2016-06-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-22: Conclusão (TPU 51)
2016-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08: Conclusão (TPU 51)
2016-06-07: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Ver outros registros do assunto TPU 3437

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-24T15:06:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-24T13:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-22T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-08T12:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-07T18:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-30T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-05-10T13:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-18T12:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-01-15T17:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-12-18T17:31:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-15T13:13:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-12-14T16:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-12-11T14:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44440",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU"
  }
}

2015-11-23T18:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-11-10T13:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-06T17:56:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-10-19T13:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-10-07T16:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-06-24T15:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-24T15:07:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-24T15:07:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-24T13:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-22T12:40:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2016-06-22T12:36:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-21T19:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-06-07T18:31:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-30T18:25:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2016-05-30T18:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-04-26T14:02:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2016-04-26T14:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2016-03-11T11:31:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-02-01T17:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2015-12-18T17:31:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15T13:14:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2015-12-15T12:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-12-01T16:56:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44440",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - BLUMENAU"
  }
}

2015-11-10T13:52:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-06T17:57:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2015-11-04T16:05:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12654",
    "nome": "5ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15249736020238260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
TJMT — 00003272320168110059 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJSP — 15010365920218260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / CRIMINAL DE LAPA
TJSP — 15047596120228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 02 CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002045520198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJAP — 00026614420218030005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
TJPI — 00001765520138180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPE — 00000278120198171290 — Termo Circunstanciado · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO