Wiki Jurídica

Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRJ 00074061320208190052

Classe: DúvidaOrgao: ARARUAMA 1 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 813e3b79a6f669a4f4748d25d5d8047743666ec25107e8fe42fcd32a73f059bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-07-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-08-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-05-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-06-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-06-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-11-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:57.779061450Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 813e3b79a6f669a4f4748d25d5d8047743666ec25107e8fe42fcd32a73f059bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-06
Procedência (TPU 219)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-02
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T19:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-26T10:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-12T18:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-02T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-12-13T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-06-02T09:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2022-08-05T17:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-10-26T10:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-04-07T15:26:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2021-04-12T15:26:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-07-28T13:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-08-09T13:40:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-12-13T14:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-05-26T18:17:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-06-02T18:17:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-09-06T17:38:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2022-11-02T18:20:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-11-16T18:20:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.