Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06005622520206270025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6953d6298107ae97a51b1cd6f4ea93f3705bbeb661168a197038df717a3198c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-02-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-24 — Anulação de sentença/acórdão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-02-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-03-04 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-11 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:57:20.614000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210803141511
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6953d6298107ae97a51b1cd6f4ea93f3705bbeb661168a197038df717a3198c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-04
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-03T14:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-16T16:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-29T13:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-10-18T10:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-12-03T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-03T19:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-23T10:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-23T10:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-24T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-24T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-30T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-10-20T14:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-25T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-25T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-25T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-26T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-11-26T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-12-13T23:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-12-13T23:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-18T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-19T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-22T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-24T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-25T14:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-25T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-25T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-02-26T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-03-01T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-03-04T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-03-04T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-03-11T02:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2022-03-14T18:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-03T14:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-03T14:15:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-03T16:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-16T15:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-08-16T16:17:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-23T10:06:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-29T13:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } } - 2021-09-29T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27358", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06007438020206270007 — Recurso Eleitoral · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-TO — 06006307820246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-SE — 06005590920206250031 — Recurso Eleitoral · 2021-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06006373620206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-MT — 06004754020206110017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 17ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008400720246200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008311720246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO II / 37 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005622520206270025 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO II”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6953d6298107ae97a51b1cd6f4ea93f3705bbeb661168a197038df717a3198c9. SHA-256 do comentário:db35a5506c9e3d41a4cd50d8d5394c41c63cdbd715f7fd62c5b5c01e786dc3df.