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TRE-PA — 00000458920156140095

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 95ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0ec3f127e3a9811577956da4176f6c2038a2ecf69c3d3cf5f62c744510f918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Denúncia (TPU 391)
2016-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-11
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-11
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-06
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T11:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2015-11-18T15:37:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2015-12-17T11:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-02-04T09:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-02-04T09:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2016-02-22T10:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-05-06T10:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2016-05-12T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-06-02T10:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-06-02T10:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-14T08:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-15T09:44:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-04-11T14:01:59.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-06-15T09:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30538",
    "nome": "95ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.