Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT10 00000048620175100018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af934aec9cd853fb3faa52168821dc02b156660a6867639486434c5eb8ce6290
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Hora Extra/Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2018-10-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-08-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-09-08 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2020-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2020-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2020-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-06-12 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-02 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T09:49:59.354000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170106102635
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: af934aec9cd853fb3faa52168821dc02b156660a6867639486434c5eb8ce6290
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-10-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-06T10:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-01-10T18:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-01T18:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-01T18:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-03T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-03T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-23T14:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-25T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-02-25T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-09T16:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-09T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-10T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-20T09:29:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-24T00:04:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-24T00:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-03-27T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-06T00:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-12T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-04-25T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2017-05-22T14:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-01-29T15:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-10T16:07:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-12T00:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-12T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-14T00:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-14T00:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-20T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-20T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-25T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-25T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-25T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-27T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-04-28T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-05-07T17:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-08T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-08T16:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-14T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-14T00:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2018-06-29T00:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000103520175100005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT6 — 00000774720215060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT23 — 00006111420195230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-07-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00000075020175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000064720175100021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT19 — 00002150420205190007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00001015620205190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00000380220215230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000048620175100018 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
af934aec9cd853fb3faa52168821dc02b156660a6867639486434c5eb8ce6290. SHA-256 do comentário:fea7cc2782fe5d01b35bfa0982d9736d2f51963077ecdb579b1edb19240a7153.