Recurso Eleitoral — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-TO 06006512320206270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1f9bf0443f23e3974a4e3f38f225389ad484762fdff0b48e1bd3dad6ef4e438
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal.
A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente.
- Registro 4540224 — 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO · G1 · atualização: 2026-08-18 · SHA-256 no índice:
4746a80690c95d801b7ca316a6d0e9c330515d703965d63643e084956e79073b
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cassação do diploma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-12-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-01-26 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-01-26 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-01-27 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-03 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-02-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-02-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-15 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:55:05.113000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210326080132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1f9bf0443f23e3974a4e3f38f225389ad484762fdff0b48e1bd3dad6ef4e438
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-26 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-02-03
- Documento (TPU 12270)
- 2023-01-27
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-01-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Cassação do diploma | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito
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- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-26T08:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-13T17:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T16:29:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-15T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-03-26T14:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T15:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T15:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T15:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T15:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-15T15:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-16T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-16T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-23T00:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-23T00:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-23T00:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-23T00:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-04-23T00:00:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-11-22T10:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-11-24T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-11-24T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-11-30T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-15T09:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-15T12:01:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-15T13:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-15T13:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-15T13:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-16T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2022-12-16T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-26T02:00:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-26T02:00:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-26T02:00:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-26T02:00:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-26T02:00:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-01-27T02:00:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2023-02-03T15:40:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27359", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO III" } } - 2021-03-26T08:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-03-26T08:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-03-26T13:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-12T23:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } } - 2021-04-13T17:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27361", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO V" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000373920216270015 — Recurso Eleitoral · 2021-08-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-RN — 06003922520206200065 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000020620216140027 — Representação · 2021-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / 027ª ZONA ELEITORAL DE PONTA DE PEDRAS PA
- TRE-TO — 06010201420206270002 — Recurso Eleitoral · 2022-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE DE JUIZ MEMBRO I
- TRE-TO — 06003995120206270023 — Recurso Eleitoral · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TSE — 06002956420206170079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06003857820206250005 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / 5ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000453520216060036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO III / GABINETE STF2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006512320206270001 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Cassação do diploma | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO III”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a1f9bf0443f23e3974a4e3f38f225389ad484762fdff0b48e1bd3dad6ef4e438. SHA-256 do comentário:8c6b0e7e8b08efcf0c89a3eac543c431d35155e6a2f1679a4036983aa358294a.