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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT3 00001845020145030100

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d782fc3bfceaa5ee1cf5a93feb16a65714eafc3b3b897a9e96b1720583c955

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001845020145030100 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Condições Degradantes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a2d782fc3bfceaa5ee1cf5a93feb16a65714eafc3b3b897a9e96b1720583c955. SHA-256 do comentário: 27d3fb67b59eff065b4991d3cddb8cd7c0eb5b6c5b255189757fd6d85b4f8500.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-11-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-11-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-11-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-01-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:17.129942553Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2d782fc3bfceaa5ee1cf5a93feb16a65714eafc3b3b897a9e96b1720583c955

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2015-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-19
Recebimento (TPU 977)
2015-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-22
de Conciliação (TPU 12740)
2015-01-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
de Julgamento (TPU 12751)
2014-11-14
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação | Condições Degradantes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-11-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-01-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.