Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Nulidade — TRT10 00002052320175100101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ade1887e556e2c93360acaf787259285dde3d993d8ed250bbce92f4203b9de17
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2017-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2019-03-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-01-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-09-22 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-04-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2026-05-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-05-04 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2026-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/201
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T17:04:27.517000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170215171520
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ade1887e556e2c93360acaf787259285dde3d993d8ed250bbce92f4203b9de17
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-15T17:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-02-17T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-02-17T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-02-17T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-03-09T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-03-09T10:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-03-14T13:58:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-03-14T14:00:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-05-29T14:19:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-23T00:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-23T00:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-23T00:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-23T00:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-29T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-08-29T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-04T15:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-24T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-24T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-24T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-24T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-26T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2017-11-26T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-02-15T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-02-28T17:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-03-15T21:46:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-03-19T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-04-14T19:05:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-05-07T20:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-05-09T00:07:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-05-09T00:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2018-05-29T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-02-11T19:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-02-14T00:10:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-02-14T00:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-03-01T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-08T18:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-10T12:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-15T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-15T00:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2019-05-15T14:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00002592020215110004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002592320265110011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT18 — 00006085620255180014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Goiania - 14a Vara
- TRT23 — 00002274320225230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT17 — 00002539020265170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT11 — 00002567120265110010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000808820215050122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT19 — 00002527620165190005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002052320175100101 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 202 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ade1887e556e2c93360acaf787259285dde3d993d8ed250bbce92f4203b9de17. SHA-256 do comentário:fc6cc92b3846b5cf5d72ed56bef8b8e46ec81cfe5e9064719984faa25d3df7c5.