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TJRN — 00000562620108200139

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33b75ee89a5b9ecb0bd01dcd60495b2763a5c9fd7f6009900b0408a5353747e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06: Publicação (TPU 92)
2024-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-25: Publicação (TPU 92)
2024-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2010-04-27T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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2010-05-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
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    "codigo": "5981",
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  }
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2010-05-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5981",
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  }
}

2010-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2011-01-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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2012-03-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-07T14:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "5981",
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  }
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2014-12-02T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5981",
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  }
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2015-03-26T01:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5981",
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2015-06-01T15:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
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  }
}

2015-08-04T14:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-01-12T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-09-06T08:53:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2016-11-29T12:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-07-16T12:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-07-16T12:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-08-03T10:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-08-13T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2018-12-14T12:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-28T13:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-07-20T16:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-18T08:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-18T08:55:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-08-20T18:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-09-16T11:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2021-04-15T13:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5981",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00042188720118220005 — Cumprimento de sentença · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA CIVEL
TJES — 00001471520078080056 — Cumprimento de sentença · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003171320168110080 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPB — 00006213620098150471 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Umbuzeiro
TJAP — 00027257420238030008 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJDFT — 00193279120168070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPA — 00003091420108140096 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
TJPI — 00001792720048180030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2004-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE OEIRAS