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TJRO — 70151799820168220002

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd78cf33fb209671353477c85c8ab6071275af6211e4c44ceb1f389c6c4130d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-27 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Documento (TPU 581)
2020-12-08: Provisório (TPU 245)
2020-12-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-18: Conclusão (TPU 51)
2020-11-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-17: Petição (TPU 85)
2019-07-23: Documento (TPU 581)
2019-07-18: Definitivo (TPU 246)
2019-07-18: Provisório (TPU 245)
2019-07-18: Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-17: Petição (TPU 85)
2019-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-12T17:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-06-30T17:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-05-24T10:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-07-13T09:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-06-07T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-25T03:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-20T03:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-07-13T16:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-06-07T10:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-18T12:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-26T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-28T07:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-22T08:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-03-25T01:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2017-09-21T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-12-27T12:03:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-12-27T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-01-18T10:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-03-23T09:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-09T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-05-09T11:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-06T16:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-09-06T17:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-07-23T07:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-17T13:23:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-11-18T06:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-06-17T15:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2023-02-01T15:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-03-03T16:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-06-22T07:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-07-26T12:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-09-28T10:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-10-01T11:23:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-03-25T01:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-18T17:49:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-07-18T17:50:22.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-05-15T12:37:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-01-18T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-01-12T17:32:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-05-09T12:38:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3423",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002378320164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 12ª - Goiânia
STJ — 00004246520134025118 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJRN — 00097512020088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00001116520194013811 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF6 — 00001120819674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002379320194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 19ª - Salvador
TJDFT — 00227473020148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF6 — 00001125320054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO