Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação de Férias — TRT5 00000720720225050016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a34699190595459f2864fe41b8a60842292c3b13c0ecd7acfe33767825b36d1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-04-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-07-05 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-07-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-03-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-03-27 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-04-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-04-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-04-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-07-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-04 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Gratificação de Férias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:56:26.285000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220214175801
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8a34699190595459f2864fe41b8a60842292c3b13c0ecd7acfe33767825b36d1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2023-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-05
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Férias | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T17:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-18T13:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-21T14:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T11:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-22T11:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-23T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-02-23T01:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-02T19:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-06T15:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-06T15:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-06T15:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-07T11:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T09:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-08T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-09T01:26:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-09T01:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-11T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-14T10:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-14T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-14T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-14T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-15T01:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-15T01:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-15T01:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-15T01:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-16T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-17T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-26T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-03-26T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-02T21:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-04T10:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-04T10:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-05T01:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-05T01:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-05T01:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-05T01:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-19T21:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-20T08:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-21T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2022-04-21T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20012", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818620175050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT23 — 00002280520245230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT9 — 00000867520245090673 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT3 — 00002136320115030017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00011649320125040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00011706420115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001880920265230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00008568520145040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000720720225050016 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação de Férias | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “16ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8a34699190595459f2864fe41b8a60842292c3b13c0ecd7acfe33767825b36d1. SHA-256 do comentário:9a9f7c5a72fb3d146931c419f2841876b288600dc8cde3ce4985e6725281f254.