TJMT — 00000293120018110035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef262da45319f7556bb87401cff05e99cff41240255aa6cdd348f37c6270d01
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-29 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-01-29T14:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-04-18T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-04-25T01:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-06T18:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-07T13:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-07T13:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2004-10-26T16:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2021-10-08T15:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2022-05-11T16:56:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2022-07-05T18:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2022-07-05T18:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2022-07-25T11:55:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2022-07-25T11:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-04-16T18:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-07T14:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-07T14:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } } - 2024-05-10T14:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8094", "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR