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TJSE — 00003815620158250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8bd85137d994fe5177103bab8ab4d043b27f22602b02c30b67b2f367faf0660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
(TPU )
2018-01-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-12
Conclusão (TPU 51)
2016-05-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-04-27
Documento (TPU 581)
2016-04-18
(TPU )
2016-04-12
Audiência (TPU 970)
2016-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-12T13:45:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-24T09:12:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2018-04-06T08:24:24.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-18T20:07:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-15T22:16:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-26T16:13:15.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-26T08:25:15.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-29T14:04:54.000Z — (TPU )
  9. 2018-01-18T12:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-19T09:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-19T09:50:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-07-19T12:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-05-30T12:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-05-12T13:18:42.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  15. 2016-05-12T13:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-04-27T13:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-04-07T13:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-03-10T12:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-03T08:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-02-25T15:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-02-24T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-02-24T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-01-26T10:37:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-01-26T10:22:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-12-02T08:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-20T11:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-06T08:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-05T10:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.