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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00000039620166210099

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2879886961a54bc3ccf6e15a1d18e97f926de9fa679a6dbb2f54ffc9832c3e5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-02 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-01-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-25
Definitivo (TPU 246)
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-24
Reativação (TPU 849)
2017-01-24
Procedência (TPU 219)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)
2016-12-09
Recebimento (TPU 132)
2016-09-09
Remessa (TPU 123)
2016-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T17:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-12T12:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-01T17:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-05T15:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-07T18:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-09T17:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-24T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-12T12:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-19T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-30T17:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-02T11:50:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-01-25T17:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-07T18:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-09T18:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-01-24T15:51:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-01-25T14:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-01-25T17:43:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-12-23T16:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.