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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT7 00000336920165070014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 14ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68e1a15e4736d5661c3091168554fe394997dd9cd7f5976254f99a373388a6b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2017-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2017-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  5. 2023-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2023-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2023-08-22 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2023-08-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2023-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2023-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2023-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2023-09-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  15. 2023-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  16. 2023-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2023-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-01-20 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:06:34.621676515Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-11T14:45:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68e1a15e4736d5661c3091168554fe394997dd9cd7f5976254f99a373388a6b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T14:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T14:45:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2016-01-15T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-01-18T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-02-25T00:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-02-25T00:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-03-29T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-04-18T11:02:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2016-04-18T12:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-05-03T00:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-05-23T11:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2016-05-24T06:41:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  13. 2016-06-07T00:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-06-07T00:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-06-16T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-06-16T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-09-02T09:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2016-09-30T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2016-09-30T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-30T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-09-30T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-10-08T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-10-08T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-01-19T09:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2017-02-15T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-02-15T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-02-15T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-02-15T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-02-24T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-02-24T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-03-07T13:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2017-03-07T13:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2017-04-04T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-04-04T00:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2017-04-04T00:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2017-04-04T00:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-04-18T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-04-18T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2017-05-26T11:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  40. 2017-09-29T13:17:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.