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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 06007868420206180001

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5669ff18d60c12326f73798fb0efb68da20945c663e6364ea54d2831f0f8141

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-03 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-11-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2020-11-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-03-29 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:40.867755637Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-03T11:47:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c5669ff18d60c12326f73798fb0efb68da20945c663e6364ea54d2831f0f8141

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Mérito (TPU 12200)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T11:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T15:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-03T15:42:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-24T00:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-24T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-03T15:30:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-03-29T14:59:54.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2020-11-03T11:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-03T11:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-03T17:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-03T17:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-03T17:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-05T13:52:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-11-05T13:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-05T18:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-05T18:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-05T18:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-05T18:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-11-07T17:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-09T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-09T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-09T10:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-11-09T10:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-11T15:58:05.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  25. 2020-11-11T15:59:15.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  26. 2020-11-11T15:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-12T10:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-12T10:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-11-12T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-11-15T17:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-11-15T19:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-11-16T16:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-11-16T16:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-11-17T18:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2020-11-19T12:36:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2020-11-19T12:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-11-24T00:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2020-11-24T00:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-11-24T00:07:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2020-11-24T00:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.