TJPE — 00000030520218170960
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c10959441b441fe09ae1e655f3105a192cae0d39dcff29a53725d05a5287b1c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Infração de Medida Sanitária Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-02T10:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-02T10:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-02T11:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-26T13:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-21T10:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-15T23:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2024-04-22T10:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-30T16:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22T10:01:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-04T12:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-28T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-05T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-19T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-01T07:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-21T07:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T11:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-08T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-18T15:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-21T11:00:47.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-03-30T16:27:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-30T16:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-22T10:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001803420208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF6 — 00000858020084013802 — Tutela Cautelar Antecedente · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TJPI — 00001819020208180044 — Termo Circunstanciado · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJMA — 00002038820208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002010920208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPI — 00001811920208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMA — 00001968420208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJSP — 15013834420218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU / 02 CRIMINAL DE OURINHOS