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TJMS — 00000081320148120022

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5960b1f00fcea285530b36c85b7deb03073e0dc6c1ed6d4635aac72839da3cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-22 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15: Definitivo (TPU 246)
2020-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20: Provisório (TPU 245)
2015-10-20: Apensamento (TPU 135)
2015-10-20: Desapensamento (TPU 137)
2015-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Limitação de Fim de Semana

Ver outros registros do assunto TPU 7789

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T16:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T16:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T18:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-23T17:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T14:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T13:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T15:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T10:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T12:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-04-17T12:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "3544",
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2015-08-13T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3544",
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  }
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2015-08-13T13:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2015-08-13T13:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2020-04-15T14:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-05-19T13:29:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2015-10-20T16:20:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-10-20T16:21:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2009-05-22T09:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2009-05-26T09:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2013-10-18T08:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2013-10-18T09:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2014-01-08T19:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2014-01-08T19:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2014-11-19T13:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-01-07T08:35:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2015-01-07T08:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-01-20T10:14:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-03-20T11:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-04-17T12:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-06-02T10:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-06-02T10:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-09-30T08:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2015-09-30T08:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3544",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003066520138140060 — Execução da Pena · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJMS — 00002085320238120006 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
TJPE — 00000277920218170880 — Execução da Pena · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
TJMT — 00003030320148110079 — Execução da Pena · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
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TJPE — 00000268320198170680 — Execução da Pena · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
TJPA — 00002826720198149100 — Execução da Pena · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO