Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-PB 00000180220166150077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5446fd553161df1da52ed1be0ef4a8b08737b65cf3d62c9d37977b9c60ed27ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-05-12 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-07-14 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-08-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-11 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-11 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-11T18:35:49.948000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180430143746
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5446fd553161df1da52ed1be0ef4a8b08737b65cf3d62c9d37977b9c60ed27ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2021-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-30T14:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-04-30T14:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-04-30T14:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-11-07T11:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-11-07T17:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-11-19T14:19:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-11-19T14:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-11-19T14:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2020-10-15T15:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-14T13:37:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T16:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T17:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T17:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T17:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T18:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-14T18:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-15T14:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T12:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-30T11:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-08-11T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-08-11T14:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2018-04-30T15:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2018-05-02T18:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2020-05-12T18:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2020-05-18T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2020-06-04T17:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-04T17:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-05T18:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-16T00:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-16T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-29T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } } - 2021-07-30T00:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44868", "nome": "GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 00001918920126150069 — Recurso Eleitoral · 2013-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA
- TRE-PE — 06002247220206170108 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06006341220246250030 — Recurso Eleitoral · 2026-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 00008717220166220026 — Recurso Eleitoral · 2018-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-SP — 00001066520136260036 — Recurso Eleitoral · 2022-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GAB03
- TRE-PR — 00007104720166160085 — Recurso Eleitoral · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF2
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / GABINETE STF3
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000180220166150077 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 02 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5446fd553161df1da52ed1be0ef4a8b08737b65cf3d62c9d37977b9c60ed27ce. SHA-256 do comentário:1d472aa8fbc97642c00a11eee8b471ac407a598aae5ad83f8f0617294c911ed7.