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Execução da Pena — Execução de Julgado — TRE-SP 00000251820196260130

Classe: Execução da PenaÓrgão: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDROGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a030334a0328c386a42b7432d694014427fe9e106a4ed8e42bef767cd0d53c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000251820196260130 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Execução de Julgado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65a030334a0328c386a42b7432d694014427fe9e106a4ed8e42bef767cd0d53c. SHA-256 do comentário: 0dd79375e7e2a818fee0872078595a0044e51d3cdbae3d321270912dd1b8004f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-01 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2025-03-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-18 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-12 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:42.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190910000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65a030334a0328c386a42b7432d694014427fe9e106a4ed8e42bef767cd0d53c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-03-14
Definitivo (TPU 246)
2025-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-14
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Reativação (TPU 849)
2025-02-12
Definitivo (TPU 246)
2025-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T12:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  2. 2019-09-27T18:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  3. 2019-12-20T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  4. 2024-10-14T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  5. 2024-10-17T12:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  6. 2019-10-01T16:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  7. 2021-03-04T18:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  8. 2021-08-18T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  9. 2024-10-14T14:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  10. 2025-01-22T12:03:22.000Z — Indulto (TPU 11554)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  11. 2025-01-22T12:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  12. 2025-01-22T12:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  13. 2025-01-22T12:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  14. 2025-01-24T00:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  15. 2025-01-24T00:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  16. 2025-02-06T02:38:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  17. 2025-02-12T08:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  18. 2025-02-12T09:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  19. 2025-03-10T16:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  20. 2025-03-14T16:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  21. 2025-06-25T17:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  22. 2019-09-10T13:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  23. 2019-09-19T11:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  24. 2019-09-25T17:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  25. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  26. 2019-09-27T18:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  27. 2019-10-16T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  28. 2019-10-16T14:10:35.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  29. 2019-11-28T12:12:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  30. 2019-11-28T12:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  31. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  32. 2019-12-20T16:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  33. 2019-12-20T16:40:39.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  34. 2021-03-03T16:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  35. 2021-03-03T16:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  36. 2021-03-04T12:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  37. 2021-03-04T12:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  38. 2021-03-04T12:37:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  39. 2021-03-04T12:37:30.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}
  40. 2021-03-04T12:37:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.