Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00005897920135020252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9714b4dda60141e00a83188dd8766434f4287044af4b82dc3e64d67842f78b7c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cesta Básica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2017-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2017-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2017-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2017-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2017-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2017-03-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-07-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2018-08-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-01-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2020-01-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2020-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-15 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-20 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:56:26.197000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130703000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9714b4dda60141e00a83188dd8766434f4287044af4b82dc3e64d67842f78b7c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-03 a 2020-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-05T15:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-10T07:45:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-10T07:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-14T04:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-14T04:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-21T01:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-24T09:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-26T03:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-05-26T03:34:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-09T17:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-11T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-11T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-12T08:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-12T08:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-14T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-21T17:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-23T03:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-23T03:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-06-24T01:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-05T01:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-05T01:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-05T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-12T06:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-12T06:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-19T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-19T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-07-19T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-09-14T15:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-09-16T10:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-09-20T09:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-09-23T01:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-09-23T01:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-10-05T13:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-10-06T00:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-10-06T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-10-06T00:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-10-20T11:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-11-08T01:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2016-11-09T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005889720135020251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT14 — 00000726420165140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT4 — 00014126320115040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT2 — 00006748320155020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00005625820105020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00011603420135040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008564720135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002251020175170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005897920135020252 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Cesta Básica | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Restituição/Indenização de Despesas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Hora Extra - Integração | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 123 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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