Petição Criminal — Perturbação da tranquilidade — TJAM 00000133220108040011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cf559d0a9c72f5dd4ab48f41771b91a9d897da912621f6b031a65c6b5fc2fa2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1999-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-05-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-05-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-05-14 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T05:20:05.644000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990106000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cf559d0a9c72f5dd4ab48f41771b91a9d897da912621f6b031a65c6b5fc2fa2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-06 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2009-05-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2009-05-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 1999-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-01-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2025-03-28T02:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 1999-02-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2009-05-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2009-05-14T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } } - 2009-05-14T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4806", "nome": "6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000221919958040011 — Petição Criminal · 1995-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJAM — 00000237219938040011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1993-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- TJRO — 70281801720208220001 — Petição Criminal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAM — 00000139619918040011 — Petição Criminal · 1991-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
- TJRO — 10010713620118220005 — Petição Criminal · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 10005754820098220014 — Petição Criminal · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMS — 00002771520168120044 — Inquérito Policial · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / Vara Única
- TJGO — 00237532220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000133220108040011 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1cf559d0a9c72f5dd4ab48f41771b91a9d897da912621f6b031a65c6b5fc2fa2. SHA-256 do comentário:57c6ed0ae483d4db2617b94045d5a78f6a5f1c129212408c2b81cc90fc480368.