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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000137120246220006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30df3968bb436d8ac77dfa432a8dcd93f0228e63194b4d5006d6cfd25b99d68b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2025-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-04-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-04-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-29 a 2025-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-28
Definitivo (TPU 246)
2025-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-28
Documento (TPU 581)
2025-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-29T16:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2024-06-01T14:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-07-02T10:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-07-16T15:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-07-23T09:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-04-12T16:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-24T09:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-06-01T14:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-26T16:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-06-26T16:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-20T13:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-07-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-20T13:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-20T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-07-23T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-23T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-27T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-27T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-07-27T12:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-07-27T12:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-07-27T12:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-07-31T10:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-08-06T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-08-06T14:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2025-04-22T17:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15606",
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  26. 2025-04-22T17:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-22T17:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2025-04-23T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2025-04-23T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-04-29T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2025-04-29T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2025-04-29T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-04-29T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-04-29T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2025-06-28T17:32:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2025-06-28T17:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2024-01-29T16:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2024-06-05T15:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-05T15:40:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-27T12:40:59.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15186)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15606",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.