Recurso Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-TO 06008108820206270025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b78b0afe02555e89aaedb33b323aed4e50b1bfad61976d2a68d53f49644ce8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 450 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Corrupção ou Fraude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cassação do diploma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cassação de mandato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-07 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/316 - 2022-06-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323 - 2022-07-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-27 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-13 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357 - 2023-02-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2023-08-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/445 - 2023-09-05 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/447 - 2023-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/448 - 2023-09-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/449
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-07 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-29 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:57:42.888000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211117165811
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8b78b0afe02555e89aaedb33b323aed4e50b1bfad61976d2a68d53f49644ce8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 450 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-05
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico | Corrupção ou Fraude | Inelegibilidade | Cassação do diploma | Cassação de mandato
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11722
- Ver outros registros do assunto TPU 10780
- Ver outros registros do assunto TPU 10798
- Ver outros registros do assunto TPU 10811
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 450. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-17T16:58:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2021-12-07T17:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-05T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-08T08:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-09-28T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-11-04T09:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-11-04T09:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2023-02-02T16:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2021-11-18T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2021-12-07T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-05-26T16:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-05-27T03:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-05-27T03:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-07T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-20T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-20T14:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-21T03:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-21T03:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-21T03:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-06-21T16:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-07-14T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-07-15T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-07-15T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-01T10:30:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-01T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-01T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-01T14:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-02T02:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-02T02:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-02T02:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2022-08-06T02:00:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06008065120206270025 — Recurso Eleitoral · 2021-08-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II
- TSE — 06016689520226030000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE STF3
- TSE — 06007901820266000000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06009273620206270007 — Recurso Eleitoral · 2021-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-TO — 06006021620206270022 — Recurso Eleitoral · 2021-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TSE — 06007478220246040051 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RR — 06001004720266230000 — Petição Cível · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE DO JURISTA 2
- TJMG — 47997615720208130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008108820206270025 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Abuso - De Poder Econômico | Corrupção ou Fraude | Inelegibilidade | Cassação do diploma | Cassação de mandato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 450 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8b78b0afe02555e89aaedb33b323aed4e50b1bfad61976d2a68d53f49644ce8. SHA-256 do comentário:b7a0fe9c484abe9ffe2c9da8e100bccf7d84f7060c47972fd889019e4a7607fe.