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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT1 00100674820155010421

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93fcd5ad193116fdfa3c1d5a2bec420528a8063e890f39dbb9c34f2e984c6bdb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00100674820155010421 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 93fcd5ad193116fdfa3c1d5a2bec420528a8063e890f39dbb9c34f2e984c6bdb. SHA-256 do comentário: d9759cb4ac2d823dde63b95d1ec89973ab72591dce61913f6928306f400809a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-11-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2017-05-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2018-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2018-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2018-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2018-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2019-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2022-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2022-12-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2023-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2023-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2023-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2023-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2023-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-24 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-03 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-07 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T23:21:44.886000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150116165020
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 93fcd5ad193116fdfa3c1d5a2bec420528a8063e890f39dbb9c34f2e984c6bdb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2023-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-21
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Definitivo (TPU 246)
2023-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)
2023-10-18
Remessa (TPU 123)
2023-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-16T16:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  2. 2015-01-21T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  3. 2015-02-19T16:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  4. 2015-02-26T17:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  5. 2015-03-23T15:48:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  6. 2015-03-26T13:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  7. 2015-03-26T13:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  8. 2015-03-27T07:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  9. 2015-03-27T07:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  10. 2015-04-13T14:52:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  11. 2015-05-06T16:39:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  12. 2015-05-14T17:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  13. 2015-06-10T02:52:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  14. 2015-09-17T15:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  15. 2015-09-17T15:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  16. 2015-09-20T19:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  17. 2015-09-20T19:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  18. 2015-09-26T09:37:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  19. 2015-09-30T12:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  20. 2015-10-05T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  21. 2015-10-07T20:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  22. 2015-10-07T20:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  23. 2016-03-08T15:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  24. 2016-08-24T23:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  25. 2016-09-09T00:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  26. 2016-09-09T00:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  27. 2016-09-22T00:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  28. 2016-10-29T21:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  29. 2016-12-01T16:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  30. 2016-12-01T16:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  31. 2017-01-11T07:27:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  32. 2017-02-10T11:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  33. 2017-02-14T00:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  34. 2017-03-04T03:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  35. 2017-03-20T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  36. 2017-03-20T10:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  37. 2017-03-22T03:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  38. 2017-03-22T03:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  39. 2017-03-28T15:11:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}
  40. 2017-04-07T03:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33690",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.