Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Furto — TJAM 00000168320138044601
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6696d4106854b4fd7fb19b7717dcd8a5b1c30b8c6061e3937f8a8d51aa31011d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-05-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-09-21 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-06-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T16:39:54.640000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120612000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6696d4106854b4fd7fb19b7717dcd8a5b1c30b8c6061e3937f8a8d51aa31011d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2017-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2013-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-03T08:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-01-08T16:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-01-08T16:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-01-08T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-01-18T10:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-05-07T19:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-05-21T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-07-11T09:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-07-11T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-07-23T11:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-07-29T08:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-08-10T11:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-09-02T15:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-09-02T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2014-02-11T09:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2017-09-20T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2024-11-11T17:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-01-11T10:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-05-07T19:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-08-26T20:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2013-09-02T15:11:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2017-09-20T13:12:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2017-09-21T08:40:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2017-09-21T09:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2021-06-25T09:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } } - 2021-06-25T09:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5104", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000063720168044600 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- TJAM — 00000382820168042600 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / VARA DA COMARCA DE BARCELOS
- TJPE — 00000384220208170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJAM — 00000381920158042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJMS — 00002945220238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002950720128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00009172220058150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA / 2ª Vara Mista de Queimadas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000168320138044601 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6696d4106854b4fd7fb19b7717dcd8a5b1c30b8c6061e3937f8a8d51aa31011d. SHA-256 do comentário:e53b819425fcb54bbc8773da63cc43aa1d9d1271c551b0192b368da5a921bdc4.