Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJRO 70146669120208220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f82fee05ef1d078549abe6b2dc959e3720e16a63eb6eae680c2bd7f26977d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-07-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-11-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-12-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-12-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-12-13 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-07-30 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-01 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-23T13:35:09.071000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201118160755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19f82fee05ef1d078549abe6b2dc959e3720e16a63eb6eae680c2bd7f26977d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2023-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-18T16:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2020-11-18T16:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-14T17:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-15T16:53:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "PORTO VELHO - PORTO VELHO - 1ª UNIDADE DE CONFLITOS AGRÁRIOS" } } - 2020-12-16T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "PORTO VELHO - PORTO VELHO - 1ª UNIDADE DE CONFLITOS AGRÁRIOS" } } - 2020-12-17T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "PORTO VELHO - PORTO VELHO - 1ª UNIDADE DE CONFLITOS AGRÁRIOS" } } - 2020-12-17T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "PORTO VELHO - PORTO VELHO - 1ª UNIDADE DE CONFLITOS AGRÁRIOS" } } - 2020-12-17T11:39:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "PORTO VELHO - PORTO VELHO - 2ª UNIDADE DE CONFLITOS AGRÁRIOS" } } - 2020-12-17T11:45:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-17T12:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-18T11:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-23T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2020-12-24T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-01-30T18:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-02-02T04:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-02-05T07:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-02-20T00:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-02-24T06:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-19T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3465", "nome": "PORTO VELHO - 7ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-19T15:33:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-20T00:54:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-20T08:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-23T01:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-23T01:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-07-23T01:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-08-12T18:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-08-16T00:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-09-08T20:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-09-09T00:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-09-23T14:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-12-13T12:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-12-14T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2021-12-14T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-01-20T14:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-02-16T09:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-02-16T09:52:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-02-16T09:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-04-05T14:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-04-05T14:17:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } } - 2022-04-27T21:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 70106206420178220002 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL
- TJRO — 00039294520118220009 — Interdito Proibitório · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
- TJES — 00002056220198080067 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJRO — 00316366120068220009 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2006-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
- TJRN — 01000274520178200104 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA
- TJMT — 00004457720108110101 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMA — 00002916220168100138 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJAM — 00000379220208045901 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Órgão julgador: ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70146669120208220002 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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