Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-TO 06010131820266270000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44432c6fd5aae059a314a8f005a66f94393d24d23672a25adb0d3c3dc4d3864
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-10-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-10-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-10-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-10-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-10-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-10-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-10-06 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T10:04:14.712000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260925142746
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e44432c6fd5aae059a314a8f005a66f94393d24d23672a25adb0d3c3dc4d3864
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-25 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-06
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-10-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-25T14:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T15:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T15:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T16:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T16:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-02T11:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-02T11:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-04T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-04T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:45:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T00:32:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T09:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T09:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-30T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-02T08:16:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-03T08:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-06T17:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-06T17:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-06T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-10-06T17:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T15:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-25T15:18:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T14:13:49.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T14:13:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-26T15:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T18:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-27T18:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-28T18:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-28T18:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-28T19:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T11:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T14:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T16:07:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } } - 2026-09-29T19:17:34.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78503", "nome": "GABINETE DE JUIZES AUXILIARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06009685320226270000 — Representação · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-TO — 06009953620226270000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV
- TRE-MT — 06004744320206110021 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06006494620266270000 — Representação · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PE — 06002246020206170015 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000717020206050044 — Representação · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 44 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06008295820206080014 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZES AUXILIARES / 14 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010131820266270000 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZES AUXILIARES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Processo devolvido à Secretaria”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e44432c6fd5aae059a314a8f005a66f94393d24d23672a25adb0d3c3dc4d3864. SHA-256 do comentário:44ff6f0dda5b526c26938c8d8715dff48863bcb01ad01c05b81a646a6fc02e56.