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Ação Civil Pública — Tratamento médico-hospitalar — TJMT 00000119120248110006

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e526d06d0890ee64fadebb3a5d93176fc077f15a4cd75b1b01ea4f67702267

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-05 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-01-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-01-06 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2024-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Recebimento (TPU 132)
2024-03-19
Remessa (TPU 123)
2024-01-15
Definitivo (TPU 246)
2024-01-15
Recebimento (TPU 132)
2024-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-06
Recebimento (TPU 132)
2024-01-06
Juntada (TPU 67)
2024-01-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-05
Juntada (TPU 67)
2024-01-05
Juntada (TPU 67)
2024-01-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-05T01:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  2. 2024-03-19T01:24:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  3. 2024-01-05T01:21:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  4. 2024-01-05T01:22:53.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  5. 2024-01-05T02:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  6. 2024-01-06T01:57:55.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  7. 2024-01-06T02:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  8. 2024-01-15T12:46:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  9. 2024-01-15T12:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  10. 2024-01-15T12:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}
  11. 2024-03-19T01:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6801",
    "nome": "Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.