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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto (art. 155) — TJPI 00002227920138180116

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac9c0858d1c94ab3e7a84d869a3ac8ceea97608ded8a7fc350419d525f95fa3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-27 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2016-10-28 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2016-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2017-01-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2017-02-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2017-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2017-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2017-09-26 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/3/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/4/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2019-09-30 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2019-11-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2019-11-21 — Ofício; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2019-11-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2020-05-12 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:23:33.720000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130620101226
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0ac9c0858d1c94ab3e7a84d869a3ac8ceea97608ded8a7fc350419d525f95fa3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Publicação (TPU 92)
2020-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-28
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Ofício (TPU 112)
2019-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-20T10:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  2. 2013-06-20T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  3. 2013-07-17T12:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  4. 2013-07-17T12:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  5. 2013-07-17T13:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  6. 2013-08-02T11:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  7. 2013-08-08T08:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  8. 2013-08-08T08:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  9. 2013-08-12T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  10. 2013-08-14T10:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  11. 2013-08-14T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  12. 2013-08-29T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  13. 2013-08-29T13:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  14. 2013-09-11T10:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  15. 2013-09-11T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  16. 2013-09-11T10:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  17. 2013-09-11T11:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  18. 2013-09-11T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  19. 2013-09-26T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  20. 2013-10-09T17:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  21. 2013-10-09T17:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  22. 2013-10-10T08:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  23. 2013-10-15T11:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  24. 2013-10-15T11:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  25. 2013-10-16T08:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  26. 2013-10-17T09:24:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  27. 2013-10-17T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  28. 2013-10-18T12:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  29. 2013-10-18T12:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2013-11-26T09:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2013-12-12T12:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2014-02-17T12:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2014-02-19T15:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2014-02-27T13:23:50.000Z — Audiência (TPU 970)
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  35. 2014-02-27T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2014-02-27T15:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta precatória",
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  37. 2014-02-28T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
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}
  38. 2014-02-28T13:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
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}
  39. 2014-03-13T09:36:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}
  40. 2014-03-13T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.