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TJMT — 00000079520038110101

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d182faaf5e9e913d99e503a24c68bac5218cd76d0053c48086692998597c2389

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-09 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-31: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-06: Conclusão (TPU 51)
2022-07-20: Recebimento (TPU 132)
2021-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19: Publicação (TPU 92)
2021-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do Órgão Fiscalizador

Ver outros registros do assunto TPU 10928

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-01-09T19:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-10T16:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-13T18:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T17:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T17:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-20T18:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-10T17:34:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-06T17:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-06T17:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T19:12:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T19:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-29T13:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-29T17:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-07T16:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-26T18:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-01T17:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-20T14:17:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T19:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T19:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-25T15:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-10T13:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-11T17:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-09T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2010-03-31T16:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2010-04-30T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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2012-06-25T13:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T13:30:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-01-30T13:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8103",
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  }
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2014-02-21T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-03-25T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-08-06T13:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2014-11-06T13:56:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2015-11-27T19:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2016-04-26T16:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2016-05-04T16:10:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2016-05-04T16:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2017-08-07T13:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2017-10-26T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
  }
}

2018-03-20T10:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8103",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014491620208230010 — Pedido de Providências · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
TRT3 — 00001634320135030057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis
TJPI — 00001857120048180050 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJMT — 00003369220128110101 — Execução Fiscal · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003357020098110018 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJMT — 00003336420178110101 — Cumprimento de sentença · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJRR — 08013570420218230010 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
TJMA — 00001967320048100034 — Execução Fiscal · 2004-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE COD�

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