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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001854420115030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d840889e3b1ecfc1dee05347b15d548305706c2e8ec0894c30e7bce5f7bde7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001854420115030034 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 32d840889e3b1ecfc1dee05347b15d548305706c2e8ec0894c30e7bce5f7bde7. SHA-256 do comentário: 89a661d4317e24b57531c7ea97d8da6eab69f1bdbba12757a614f065237c752a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-06-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2011-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-06-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:25.230080790Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 32d840889e3b1ecfc1dee05347b15d548305706c2e8ec0894c30e7bce5f7bde7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-10 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
Recebimento (TPU 977)
2015-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Conclusão (TPU 51)
2014-06-13
Conclusão (TPU 51)
2013-03-13
Conclusão (TPU 51)
2012-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-21
Remessa (TPU 123)
2011-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.