Termo Circunstanciado — Crimes de Trânsito — TJPA 00003931620138140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca420283893346fafcfa43552567e428731741e2ff39a7d8a3232ae1d902d43f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-22 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-01-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T23:57:53.286000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130208120309
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ca420283893346fafcfa43552567e428731741e2ff39a7d8a3232ae1d902d43f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-10-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-10-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-08T12:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2013-05-06T16:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2016-04-11T12:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2016-04-11T12:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2018-11-21T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2018-11-26T14:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2013-02-08T12:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2013-02-21T11:04:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2013-04-24T13:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2018-11-21T14:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2018-12-03T12:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-10-27T10:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-10-27T10:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-07-02T15:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-10-22T12:58:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2021-01-27T19:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2021-01-27T19:34:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2021-01-27T19:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2021-01-27T19:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-28T10:32:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-28T10:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-04-28T10:34:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003855320188140065 — Termo Circunstanciado · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- TJPA — 00004611620138140045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO
- TJES — 00002061520218080055 — Termo Circunstanciado · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003946120128140053 — Termo Circunstanciado · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000341820238173300 — Termo Circunstanciado · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJPI — 00002098820208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00000837020188180046 — Termo Circunstanciado · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPE — 00000158320238173050 — Termo Circunstanciado · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003931620138140094 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ca420283893346fafcfa43552567e428731741e2ff39a7d8a3232ae1d902d43f. SHA-256 do comentário:6b688972c7cd4269e47f7fa8c017950db3d13d5f421eddef3a055d14793a79b2.