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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001858020145030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a6673b2c48256645b2a87bb2ac7113182bcf5188ead1ac8bda60ab51a5b19e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001858020145030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69a6673b2c48256645b2a87bb2ac7113182bcf5188ead1ac8bda60ab51a5b19e. SHA-256 do comentário: e901455da2bcb221b4e4a5c414b1c62de9f87d3ca8959934e8c6405cba35ef71.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-05-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2014-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2014-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:10.519319732Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-03-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69a6673b2c48256645b2a87bb2ac7113182bcf5188ead1ac8bda60ab51a5b19e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2014-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-04-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.