TRE-RS — 00000014820196210091

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7db6aa43a7bfa4bda2a398be564354b6931d6c8416ff64d60c6a537e3818e7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2021-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-02
Definitivo (TPU 246)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Remessa (TPU 123)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T11:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-01-14T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-01-14T14:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-01-17T15:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-01-18T14:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-02-11T14:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-02-26T15:00:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-02-26T15:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-02-27T13:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-03-29T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-03-29T13:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-03-29T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-03-29T14:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-03-13T15:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-01-31T16:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-02-26T14:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-03-29T13:39:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-03-29T14:00:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-04-05T12:46:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-04-05T13:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-02-02T08:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-02-02T08:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-01-14T14:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-01-17T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-01-17T16:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-01-25T13:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-02-11T14:53:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-02-27T13:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-03-29T13:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2019-03-29T16:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-04-05T13:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2020-03-13T15:25:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2020-03-13T15:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-07-21T15:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2021-02-02T08:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27214",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.