TJAL — 00002291920118020203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a169ad611484ebe50d202a5a6457cf13cc17240ce30790315da20ac6a80c24dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-27 a 2021-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-17
- Procedência (TPU 219)
- 2021-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-18T13:14:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-11-09T09:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-15T10:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-16T09:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-17T08:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-17T08:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-10-22T11:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-12T09:56:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-08-02T14:00:07.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-08-02T11:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-02T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-26T11:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-01-05T11:20:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-01-04T12:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T10:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-03T10:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-15T09:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T10:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-28T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-28T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-20T09:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-07-20T08:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-16T12:09:38.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-06-16T12:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-16T10:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-22T10:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22T09:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-12T12:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31T09:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-30T09:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046273820118260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / 01 CRIMINAL DE TATUI
- TJSP — 02007729320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003862920198100028 — Conflito de Competência · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003859420178260569 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 02007538720088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003845020128260128 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00002428420088140107 — Inquérito Policial · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU