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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00005977620115020462

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e337db2c7916110007e985aca6f1bd21e7f3ec392c5f930519ca562b68d64426

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005977620115020462 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | Gratificação | Adicional de Penosidade | Reflexos | Enquadramento | Gerentes/Chefia | Pré-contratação | Horas Extras | Despedida/Dispensa Imotivada | Empresa de Processamento de Dados | Obstativa | Outras Relações de Trabalho | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Restituição/Indenização de Despesas | Bancários | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e337db2c7916110007e985aca6f1bd21e7f3ec392c5f930519ca562b68d64426. SHA-256 do comentário: 54a3fe6019b55af9bd507d20c94867985a88fd9d062185dfdfbbc10420fe6984.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2020-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-04-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-05-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2020-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:27.982000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110401000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e337db2c7916110007e985aca6f1bd21e7f3ec392c5f930519ca562b68d64426

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-01 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nulidade | isonomia/Diferença Salarial | Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | Gratificação | Adicional de Penosidade | Reflexos | Enquadramento | Gerentes/Chefia | Pré-contratação | Horas Extras | Despedida/Dispensa Imotivada | Empresa de Processamento de Dados | Obstativa | Outras Relações de Trabalho | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Gorjeta | Restituição/Indenização de Despesas | Bancários | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2020-03-31T12:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2020-03-31T19:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2020-03-31T19:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2020-03-31T19:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2020-04-02T00:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2020-04-02T00:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2020-04-02T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2020-04-02T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2020-04-07T18:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2020-04-07T21:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2020-04-07T21:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2020-04-07T21:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2020-04-14T00:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2020-04-14T00:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2020-04-14T00:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2020-04-14T00:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2020-04-14T11:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2020-05-12T02:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2020-05-12T02:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2020-05-15T12:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2020-10-20T11:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2020-10-20T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2020-10-20T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2020-10-20T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2020-10-21T01:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2020-10-21T01:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2020-10-21T01:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2020-10-21T01:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2020-11-05T00:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2020-11-05T00:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2020-11-14T00:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2019-12-23T21:35:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2019-12-23T21:35:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2020-03-31T19:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2020-04-07T21:19:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2020-10-07T11:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2020-10-20T15:31:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2020-11-17T17:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.