TJRS — 00092442420138210070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a900cbe6c84f80c01ca9afaea16445a19a623dd56e2e13c8629af672c49c6cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-07 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-07T14:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-07T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-25T16:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-14T14:39:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-09T12:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-09T13:36:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-14T09:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-27T17:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2013-10-24T17:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-25T08:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T12:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-25T16:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T13:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-18T17:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T09:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-20T11:11:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T15:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-01T09:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-23T11:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-07T11:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-23T17:46:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2015-11-23T17:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25T15:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T10:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-01T16:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T13:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T17:33:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-23T16:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T15:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27T18:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Taquara / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR