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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00001400520166090005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8cf9959e099cb0f3e6e2241906c778fbfaced03f090b1a2fa6a6547ef0482d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-13 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-17 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-13
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Procedência (TPU 219)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-20
Documento (TPU 581)
2016-09-17
Publicação (TPU 92)
2016-09-17
Liminar (TPU 339)
2016-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T06:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T04:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-17T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2016-10-13T06:13:32.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  6. 2016-09-23T01:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-24T01:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-09-21T02:30:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-10-10T02:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-10-24T01:50:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-17T03:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-28T06:45:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.