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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT3 00000021320145030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ac0324a307f4bbebd41a9deefa7c063a8a81e9a35f12c618dc038a52447937

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-03-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2016-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2017-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2017-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2017-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2017-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-10 relativo a «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-04
Recebimento (TPU 977)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)
2017-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-14
Conclusão (TPU 51)
2016-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Auxílio-Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.