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TJAP — 00000271620238030002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e68b7e50ef230d629c8a1ea88b700b0631644aeb837bf0aad0ee3e569573b58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Rejeição (TPU 14235)
2026-08-03: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-04T23:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-03T19:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T11:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T11:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T19:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T09:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T20:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2023-03-17T11:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T10:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T09:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T09:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2023-04-06T15:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2023-04-13T12:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-04-29T16:56:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-06-21T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-06-27T12:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6409",
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2023-06-27T12:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-07-17T12:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-08-01T11:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-08-07T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-08-17T22:16:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-08-23T13:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-09-01T12:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-09-11T11:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2023-10-24T12:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2023-12-20T10:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-01-29T23:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-01-29T23:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-03-31T16:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-04-03T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-04-03T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-04-25T10:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-05-20T18:20:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-05-24T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-06-03T08:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-06-03T09:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-07-09T09:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-07-10T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-07-21T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

2024-07-21T11:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00015316220208030002 — Cumprimento de sentença · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJAP — 00010998020198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJDFT — 00242294520068070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAP — 00010908420208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1ª Vara Cível de Macapá
TJDFT — 00244371920128070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPA — 00003411420118140054 — Cumprimento de sentença · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJPB — 00005415320088150521 — Cumprimento de sentença · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Vara Única de Alagoinha
TJRO — 00014283220138220015 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2ª VARA CIVEL