Tutela Cautelar Antecedente — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT12 00009930220175120030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2758e7f33859051611c1a4c9a959bd021971367ebcc124f6c1a712d84d1c60b8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-24 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2017-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-01-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-03-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-08-24 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-23 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T01:21:25.133000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170706152659
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2758e7f33859051611c1a4c9a959bd021971367ebcc124f6c1a712d84d1c60b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2021-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-07
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-06T15:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-07-07T09:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-07-18T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-07-19T14:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-08-10T15:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-08-24T15:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-09-03T00:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-09-03T00:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-09-12T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-10-17T12:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-07T13:17:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-14T00:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-14T00:17:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-28T00:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-28T00:21:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-01-23T15:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-01-23T15:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-02-06T02:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-02-06T02:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-02-16T00:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-03-05T17:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2021-04-07T08:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-07-18T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-07-19T11:58:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-08-24T15:51:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-08-31T14:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2017-11-07T13:17:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-02-01T10:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-03-05T17:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-03-05T17:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2018-03-06T10:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00006113820195120030 — Produção Antecipada da Prova · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- TRT12 — 00000965220245120054 — Produção Antecipada da Prova · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT24 — 00243033920225240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT12 — 00000544920215120008 — Produção Antecipada da Prova · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT24 — 00243032320195240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT20 — 00005335120155200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00014161120125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009930220175120030 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2021-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2758e7f33859051611c1a4c9a959bd021971367ebcc124f6c1a712d84d1c60b8. SHA-256 do comentário:c6ca67c65f079127933599cd6d95aff98ec69b84442cda17069c3575d1c3907e.