Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT20 00004683220245200004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae41158c20d960d1a3c8cfea8aa3b1e4de015d01ea9b361696d0c47f64eca981

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004683220245200004 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ae41158c20d960d1a3c8cfea8aa3b1e4de015d01ea9b361696d0c47f64eca981. SHA-256 do comentário: a10c6f00a3e2f77d5d271624fbe0c42a5f773f6af10426f919f630f73ff9b095.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
  • Registro documental: ae41158c20d960d1a3c8cfea8aa3b1e4de015d01ea9b361696d0c47f64eca981
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2026-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2026-03-11 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2026-04-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2026-05-04 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2026-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2026-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2026-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T14:59:08.212000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240508110625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae41158c20d960d1a3c8cfea8aa3b1e4de015d01ea9b361696d0c47f64eca981

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-03
Definitivo (TPU 246)
2026-09-03
Publicação (TPU 92)
2026-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Petição (TPU 85)
2026-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Publicação (TPU 92)
2026-07-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Plano de Saúde | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-08T11:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2024-05-10T19:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2024-05-11T23:01:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  4. 2024-05-14T12:02:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  5. 2024-05-14T12:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  6. 2024-05-14T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  7. 2024-05-15T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  8. 2024-05-15T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  9. 2024-05-15T10:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  10. 2024-05-27T23:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  11. 2024-07-11T19:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  12. 2024-07-12T11:45:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  13. 2024-07-12T11:48:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  14. 2024-07-17T11:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  15. 2024-07-19T10:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  16. 2024-07-19T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  17. 2024-07-19T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2024-07-19T12:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2024-07-20T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2024-07-20T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2024-07-20T01:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2024-07-20T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2024-07-25T07:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2024-07-25T10:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  25. 2024-07-25T17:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18570",
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      }
    }
  26. 2024-07-25T17:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2024-07-27T11:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  28. 2024-07-27T11:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  29. 2024-07-27T11:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  30. 2024-07-27T11:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  31. 2024-09-05T16:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  32. 2024-09-06T07:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  33. 2024-09-06T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  34. 2024-09-06T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  35. 2024-09-09T01:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  36. 2024-09-09T01:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  37. 2024-09-09T01:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  38. 2024-09-09T01:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  39. 2024-09-09T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  40. 2024-09-10T12:25:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18570",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.