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Apuração de Eleição — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PR 06000475320226160048

Classe: Apuração de EleiçãoÓrgão: 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42872b1b8e52059e01ba252924287384ee32a4b80788a79a2724ca1855b0cefb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000475320226160048 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42872b1b8e52059e01ba252924287384ee32a4b80788a79a2724ca1855b0cefb. SHA-256 do comentário: 0eb9ebd96401bc1efe69b463c84ce1676cf76a9909639aa605cbde05a8d0b256.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-12-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2022-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-14 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:06:41.744000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220903162314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42872b1b8e52059e01ba252924287384ee32a4b80788a79a2724ca1855b0cefb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-03 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Publicação (TPU 92)
2022-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05
Petição (TPU 85)
2022-12-01
Procedência (TPU 219)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-03T16:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  2. 2022-09-03T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  3. 2022-09-05T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  4. 2022-09-26T13:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  5. 2022-10-11T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  6. 2022-10-17T10:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  7. 2022-11-24T12:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  8. 2022-12-05T13:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  9. 2022-09-05T17:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  10. 2022-09-05T17:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  11. 2022-09-05T17:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  12. 2022-09-07T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  13. 2022-09-09T01:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  14. 2022-09-13T03:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  15. 2022-09-15T15:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  16. 2022-09-15T15:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  17. 2022-09-17T01:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  18. 2022-09-19T01:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  19. 2022-09-23T03:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  20. 2022-09-23T13:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  21. 2022-09-23T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  22. 2022-09-23T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  23. 2022-09-26T01:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  24. 2022-09-26T01:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  25. 2022-09-30T03:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  26. 2022-10-10T15:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  27. 2022-10-10T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  28. 2022-10-10T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  29. 2022-10-12T01:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  30. 2022-10-13T01:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  31. 2022-10-14T14:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  32. 2022-10-14T14:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  33. 2022-10-14T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  34. 2022-10-17T23:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  35. 2022-10-18T05:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  36. 2022-10-19T23:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  37. 2022-10-22T03:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  38. 2022-12-01T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  39. 2022-12-01T17:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}
  40. 2022-12-01T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15496",
    "nome": "48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.